Publicado em 18 de maio de 2015 às 15:35

Compra da TAP pela Azul pode ferir lei da UE

O brasileiro e dono da Azul, David Neeleman, pode ser impedido de conseguir comprar a TAP. Um dos obstáculo que o empresário deve enfrentar é o fato de que, segundo uma regra da União Europeia, investidores não-europeus estão impedidos de deter mais de 49,9% de uma empresa do bloco. Para isso, o governo português contratou advogados para estudar o caso.

Na última sexta (15), foram apresentadas ao governo de Portugal três propostas de compra de 66% da TAP. Embora o governo português não tenha revelado os nomes dos investidores, sabe-se que se trata de Gérman Efromovich, dono da Avianca, Miguel Pais do Amaral, empresário português, e David Neeleman, dono da Azul.

Dos três, apenas Neeleman não possui cidadania europeia. O empresário brasileiro já estava ciente de tal empecilho. Não à toa, ao apresentar a proposta ao governo de Portugal, Neeleman o fez liderando um consórcio com mais cinco investidores, sendo um deles o português Humberto Pedrosa, dono da empresa de ônibus, a Barraqueiro.

Assim, o governo de Portugal contratou uma sociedade estrangeira de advogados, a Freshfields, que deverá dar seu parecer jurídico – se a possível aquisição por parte de Neeleman é legítima ou não – nos próximos 15 dias, conforme solicitado pelo governo, que pretende tomar uma grande decisão sobre a venda da companhia já no Conselho de Ministros do dia 28 de maio.