Publicado em 12 de dezembro de 2012 às 14:11

Anac determina regras para evitar overbooking no fim do ano

Para evitar caos aéreo no fim do ano, a agência pretende fiscalizar doze aeroportos brasileiros

A diretoria da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abrear) anunciaram nesta segunda-feira (10) as medidas que devem ser tomadas pelo setor para evitar imprevistos nos aeroportos brasileiros durante as festas de fim de ano.

De acordo com a Anac, para impedir o chamado “overbooking”, atrasos e cancelamentos de voos, o número de terminais sob fiscalização dobrou em relação ao ano passado. A agência determina que as companhias aéreas aumentem quantidade de funcionários no processo (290 pessoas) e que operem com todos os guichês.

Desta vez, doze aeroportos brasileiros serão cobertos pela operação, são eles: Galeão e Santos Dumont, no Rio de janeiro; Congonhas, Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; Brasília, no Distrito Federal; Confins, em Minas Gerais; Salvador, na Bahia; Fortaleza, no Ceará; Recife, em Pernambuco; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; e Curitiba, no Paraná.

Com isso, a agência acredita que possa reduzir os índices de dezembro passado, quando 13% dos voos atrasaram e 3,5% foram cancelados. As empresas aéreas se comprometeram a oferecer aviões extras, aumentar o número de funcionários no atendimento e acabar de vez com overbooking, que acontece quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos nos aviões.

Para cumprir estas medidas, as companhias apresentaram à Anac um plano de contingência, que inclui também a antecipação das manutenções programadas e o reforço nas equipes de atendimento ao passageiro e de check-in.

Outra exigência feita pela Anac é a de que as empresas mantenham o atendimento presencial ao passageiro nos aeroportos nos quais movimentam mais de 500 mil passageiros ao ano, em cumprimento à Resolução nº 196/2011. Além disso, devem cumprir a norma que trata dos direitos dos passageiros (Resolução nº. 141/2010).

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