Deveres do Passageiro

a) Apresentar-se, para embarque, munido de documento legal de identificação na hora estabelecida pelo transportador no bilhete de passagem.

b) Estar convenientemente trajado e calçado.

c) Obedecer aos avisos escritos a bordo ou transmitidos pela tripulação.

d) Abster-se de atitude que cause incômodo, desconforto ou prejuízo aos demais passageiros.

e) Não fumar a bordo.

f) Manter desligados aparelhos sonoros, eletrônicos e de telecomunicação, que possam interferir na operação da aeronave ou perturbar a tranqüilidade dos demais passageiros.

g) Não fazer uso de bebidas que não sejam aquelas propiciadas pelo serviço de comissária da empresa transportadora.

h) Não conduzir artigos perigosos na bagagem.

i) Não acomodar a bagagem de mão em local de trânsito dos passageiros ou em locais que interfiram nas saídas de emergência.

j) Manter sob sua guarda e vigilância, enquanto permanecer no terminal de passageiros, toda a sua bagagem devidamente identificada.

k) Não transportar bagagem que não seja de sua propriedade ou que desconheça o seu conteúdo.