Brasília, 06 de julho de 2012. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está fiscalizando a prestação de assistência aos passageiros atendidos pela empresa aérea uruguaia Pluna, em todos os aeroportos em que ela opera. A companhia deverá prestar assistência integral aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações, conforme nota divulgada à imprensa no dia 04/06. Segundo comunicado divulgado pela empresa, a interrupção dos serviços teve início no último dia 03/07 e deveria se encerrar hoje às 12h. Entretanto, o governo uruguaio, dono da empresa, decidiu paralisar a companhia aérea Pluna, que anunciou a suspensão de todos os voos diante dos problemas financeiros que enfrenta.
Oficiada hoje pela ANAC, a Pluna deverá seguir todas as determinações estipuladas pela Agência não só em relação à assistência aos passageiros. Entre as deliberações do ofício estão a suspensão da venda de bilhetes aéreos, a prestação de informações à ANAC sobre os bilhetes comercializados, relatórios informando todos os atendimentos realizados pela empresa aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.
A empresa Pluna operava voos no Brasil desde 1949 e atendia sete cidades brasileiras, conforme quadro abaixo. Os voos da companhia tinham como destino Montevidéu e Punta Del Este, no Uruguai, e Santiago do Chile. Todas as operações da companhia eram realizadas com a aeronave Bombardier CRJ-900, com capacidade para 90 passageiros.
Além do aumento da fiscalização, os Postos de Serviço dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília estarão mobilizados para fiscalizar a prestação da assistência aos passageiros, em especial, pela companhia aérea Pluna. A fiscalização da ANAC terá como principal objetivo monitorar a prestação de assistência prevista na Resolução n° 141, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros.
A Agência está acompanhando as medidas adotadas pela empresa e conta com o auxílio de 220 Inspetores de Aviação Civil (INSPAC) para fiscalizar as empresas aéreas e aeroportos. A companhia aérea Pluna disponibiliza atendimento aos passageiros nos seguintes canais:
Brasil: (11) 37119158
Uruguai: (598) 24015000
Argentina: (011) 4132 4444
Paraguai: 009 800 11 0001
Chile: (562) 595 2879
Os passageiros que não se sentirem contemplados em seus direitos, devem recorrer à ANAC por meio da central de atendimento telefônico gratuito que funciona 24h, com atendimento em português, inglês e espanhol (0800 725 4445). A abertura de procedimento administrativo junto à ANAC não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
| Rota operada | N° dos vôos | Dias operados |
| Montevidéu / Belo Horizonte / Montevidéu | 614/615 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 616/617 | SEG a DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 618/619 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Curitiba / Montevidéu | 620/621 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Brasília / Montevidéu | 622/623 | SEG a SÁB |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 624/625 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu | 626/627 | SEG a DOM |
| Santiago do Chile / Montevidéu / Foz do Iguaçu / Montevidéu / Santiago do Chile | 628/629 | TER, QUI, DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 630/631 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 632/633 | SEG a DOM |
| Montevidéu / São Paulo / Montevidéu | 636/637 | SEG a DOM |
| Montevidéu / Curitiba / Montevidéu | 640/641 | SEG, TER, SEX, SÁB |
| Montevidéu / Porto Alegre / Montevidéu | 646/647 | SEG a DOM |
| Punta Del Este / São Paulo / Punta Del Este | 648/649 | QUI, DOM |
| Montevidéu / Rio de Janeiro / Montevidéu | 650/651 | SEX |
Fonte: Anac