Em setembro, foi anunciado que Aeroportos do Brasil teriam a sua própria concessionária e passariam a ser controlados por uma organização privada em 2017.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o Edital de Concessão dos terminais de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Salvador, na Bahia, Florianópolis, em Santa Catarina, e de Fortaleza, Ceará. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo, no dia 16 de março de 2017.
O leilão
O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$754 milhões e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos terminais.
Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, será um dos leiloados
A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$310 milhões para Salvador, de R$53 milhões para Florianópolis e de R$360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).
Aeroporto de Florianópolis ganhará novo terminal
Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o Hercílio Luz, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Veja as principais exigências para a futura concessionária de cada campo:
Aeroporto de Salvador:
- Ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento;
- Ampliação do Pátio de Aeronaves para o total de 19 pontes de embarque e 10 posições remotas;
- Construção de pista de pouso e decolagem de 2160m.
Aeroporto de Fortaleza:
- Expansão do terminal de passageiros;
- Pátio de Aeronaves ampliado para o total de 14 pontes de embarque e 7 posições remotas;
- Ampliação da pista de pouso e de decolagem para 2755m.
Aeroporto de Porto Alegre:
- Estacionamento ampliado para 4300 vagas e expansão do terminal de passageiros;
- Ampliação do Pátio de Aeronaves para total de 14 pontes de embarque e 8 posições remotas;
- Extensão da pista de pouso e decolagem para 3200m em até 52 meses após a concessão.
Aeroporto de Florianópolis:
- Ampliação do terminal de passageiros e expansão do estacionamento para 2530 vagas;
- Pátio de Aeronaves ampliado para total de 10 pontes de embarque e 6 posições remotas;
- Pista de Pouso e Decolagem estendida até 2400m e uma nova taxiway com ligação direta às cabeceiras da pista.
