Em reunião com o ministro do Turismo, Henrique Alves, o presidente da agência de viagens CVC, Luiz Eduardo Falco, pediu apoio para diálogo com a Receita Federal para discutir a mudança na tributação dos serviços das agências de viagens. O presidente alega que há tributação dupla nos serviços, já que é cobrado imposto sobre a venda do serviço tanto da agência, quanto da prestadora – companhias aéreas, hotéis, entre outros.
“Quando um cliente paga R$ 1 mil por um pacote, uma parte significativa vai para as empresas aéreas ou rodoviárias e hotéis. Cobrar impostos sobre todo o valor do pacote significa bitributação, uma vez que as companhias aéreas e a indústria hoteleira já pagam os seus devidos tributos. O correto seria apenas pagar pela taxa de agenciamento”, defende Falco.
O ministro do Turismo prometeu acompanhar o assunto e intermediar o diálogo.
Outra medida que causa alvoroço entre as agências de viagens é a determinação, se a regulamentação vigente não for renovada, de que as operadoras de viagens terão que pagar imposto de renda sobre qualquer pagamento feito às prestadoras de serviços a partir do final desse ano. O ministro defende a determinação. “Temos de desatar alguns nós que travam o desenvolvimento do setor e, consequentemente, melhorar a nossa competitividade”, comenta.
Representantes de agências de viagens criticam a medida e argumentam que teriam que repassar ao consumidor e perderiam clientes.