A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória que reduz o imposto cobrado sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados por operadoras de turismo brasileiras.
O plano, que foi divulgado no Diário Oficial, nesta quarta-feira (2), diminuiu de 25% para 6% a alíquota do imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais.
Com a nova assinatura, os interessados poderão comprar os seus pacotes nas agências nacionais pagando a taxa semelhante ao IOF – imposto cobrado nas transações realizadas pelo cartão de crédito.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, fez questão de comemorar o fato através da página oficial do Ministério do Turismo, o mesmo considerou a ação como uma vitória. Confira o relato:
Pres Dilma acaba de assinar MP que publica amanhã reduzindo dos 25 % de impostos no turismo aos 6,8 acordados com MFazenda!Vitória do Turismo!
— Henrique E Alves (@HenriqueEAlves) 1 de março de 2016