A cobrança de diferentes tarifas em um mesmo voo e os elevados preços das passagens aéreas foram reclamações recorrentes de senadores durante audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (11), para debater o controle do espaço aéreo e as operações de aeroportos. Os parlamentares enfatizaram que é preciso esclarecer, para os consumidores, os critérios usados na definição do valor de cada passagem.
A primeira a levantar a questão foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela criticou o fato de, em um mesmo voo, haver passageiros que pagaram R$ 200 pela passagem, enquanto outros usuários chegam a desembolsar R$ 2000.
“A economia de mercado é autorregulável, mas ela regula a favor de quem? Quando é véspera de algo importante, o preço da passagem quadruplica, mesmo comprando com dois meses de antecedência. Precisamos ver como se resolve isso e entender melhor”, afirmou a senadora.
Segundo o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que presidiu a sessão no lugar de Fernando Collor (PTB-AL), os preços das passagens são um problema ainda maior para os moradores da região Norte do país. Os senadores Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também cobraram transparência das empresas.
“Eu sei que a regra de mercado é que define, mas é preciso que haja algum controle sobre isso. As empresas utilizam um sistema de tarifa no qual, se você comprar o bilhete em cima da hora do voo, você vai pagar mais caro do que se você comprar o bilhete com um mês de antecedência. Em nível de mercado isso tem lógica?”, indagou Flexa.
O diretor da Associação das Empresas de Aviação Regular (Abear), Ronaldo Jenkins, alega que a carga tributária e o preço dos combustíveis de aviação dificultam a redução das tarifas. Segundo o presidente da associação – que reúne TAM, Gol, Avianca e Azul – a situação do setor se complicou com a valorização do dólar registrada em agosto. Ele explicou que aproximadamente 60% dos custos das companhias são vinculados ao dólar.
“É uma equação muito difícil de ser equilibrada. A única rentabilidade que a empresa pode ter é a tarifa”, respondeu.
Jenkins reforçou que os passageiros podem optar por passagens programadas, compradas com antecedência por preço menor e observou que as empresas estimulam esse procedimento.
Além da redução do preço do querosene de aviação, a lista de reivindicações das empresas inclui a extensão da isenção das tarifas aeroportuárias e a desoneração de PIS/Cofins ao transporte coletivo à aviação comercial.
Apesar das estimativas de crescimento do número de passageiros nos próximos anos – que pode dobrar de 100 milhões em 2012 para 200 milhões em 2020, conforme dados apresentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – o diretor da Associação das Empresas de Aviação Regular avalia que o setor aéreo brasileiro vem passando por uma fase turbulenta nos últimos meses, acumulando prejuízos. De acordo com Jenkins, o mercado apresentou um índice menor de crescimento em 2013 em comparação com anos anteriores.
Os problemas financeiros das empresas, segundo a Abear, têm levado as empresas não apenas a rejustar as tarifas, mas também a diminuir o número de voos e demitir funcionários.
“Só ano passado as empresas tiveram mais de R$ 1 bilhão de prejuízo. O que as empresas fizeram? Fizeram uma redução de oferta para poder sobreviver. Com isso, infelizmente, tiveram que reduzir sua força de trabalho. As demissões vêm no bojo da diminuição de oferta para que as empresas pudessem melhorar sua rentabilidade”, explicou.
Fonte: Agência Senado