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Convidados da Abav Expo discutem os valores do ICMS na aviação

26 de setembro de 2014

Em um dos debates da Abav Expo, os convidados falaram sobre a situação atual da aviação brasileira. Um dos pontos mais relevantes colocados por eles foi o fato de que o ICMS, imposto aplicado sobre o combustível, têm sido um desafio a ser enfrentado.

Muitos governos estaduais ainda estão presos a essa política de arrecadação e acabam deixando de lado as necessidades da aviação. Alguns estados, como Brasília e Ceará são exemplos de locais em que houve uma diminuição do imposto.

De acordo com Eduardo Sanovicz, presidente da Embraer, foi possível implantar 206 novos voos no aeroporto de Brasília graças à redução do ICMS de 25% para 12%. Já no Ceará, houve diminuição do imposto sobre os voos domésticos de empresas que também realizam voos internacionais com embarque no aeroporto Pinto Martins. As companhias Gol, TAM e Avianca já foram beneficiadas.

Com a dificuldade em conseguir apoio dos governos estaduais, Fernando Sellos, do GRU Airport, afirma que os investimentos e melhorias estão vindo dos aeroportos e companhias aéreas. “Estamos em constante trabalho para melhorar o setor, independente das respostas do governo. E estamos conseguindo resultados, senão não estaríamos atingindo o volume de passageiros que hoje operamos”. O aeroporto de Guarulhos finalizará esse ano transportando aproximadamente 42 milhões de passageiros.

Por parte das companhias aéreas, Igor Miranda, da Tam, deu seu parecer sobre os investimentos da empresa, “a competitividade e a infraestrutura são essenciais para nossa companhia. Por isso, investiremos até 2018 mais de R$ 10 bilhões em uma frota mais eficiente, além de outros R$ 500 milhões em novos projetos e capacitações”.