Nesta segunda-feira (12), Marcelo Guaranys, diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), anunciou novas regras para o cumprimento de horários de pouso e decolagem nos aeroportos (slots), tanto para aeronaves comerciais quanto para jatinhos particulares. As multas podem variar de R$ 12 mil a R$ 90 mil, serão aplicadas a partir do dia 5 de Junho, próximo ao início da Copa do Mundo, e após o evento serão válidas permanentemente.
Para cada voo existe um slot autorizado pelo aeroporto e as multas serão cobradas em três situações: a empresa não usa o horário de slot, a aeronave pousa ou decola fora do horário autorizado ou no caso de pouso ou decolagem sem que haja nenhum horário autorizado. Segundo Guaranys, a infração começa a ser considerada a partir de 15 minutos de diferença no horário programado.
No primeiro caso poderá ser cobrada uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil para companhias aéreas e R$ 7 mil a R$ 21 mil para responsáveis por aeronaves particulares. No caso de decolagem ou pouso fora do slot previsto, serão cobrados de R$ 24 mil a R$ 60 mil de aeronaves comerciais e de R$ 21 mil a R$ 42 mil de jatinhos. Já no caso de a aeronave pousar ou decolar sem qualquer slot autorizado, a multa será de R$ 36 mil a R$ 90 mil para empresas e R$ 21 mil a R$ 63 mil para donos de jatinhos executivos.
Em caso de aviões estrangeiros, o descumprimento de horários de voo programados pode fazer que futuros pousos no país não sejam autorizados, fazendo com que a aeronave seja obrigada a deixar o território brasileiro já na próxima decolagem. Guaranys afirmou que tais medidas “são necessárias para reforçar o planejamento da Copa” e que “desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso serão divulgadas o mais rápido possível”, falando em nome da ANAC.
Se o descumprimento do horário ocorrer devido a problemas externos, como fechamento de aeroporto em caso de mau tempo, excesso de chuva ou neblina, a empresa não pode ser culpabilizada pelo atraso e as multas não serão cobradas. Segundo o diretor-presidente da ANAC, raramente os aviões pertencentes a companhias aéreas pousam ou decolam sem existir horário programado e autorizado, isto é mais comum quando se trata de aeronaves particulares. Por outro lado, o desrespeito do horário de slot e o não-uso dele são mais usuais com aeronaves comerciais.