GRU - São Paulo - Brasil

Aeronaves não tripuladas terão regras para utilização

25 de junho de 2013

Em audiência pública sobre regulamentação dos veículos aéreos não tripulados (vants, também chamados drones) para uso civil, comercial e militar, ontem, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o delegado da Polícia Federal Wellington Soares Gonçalves explicou que os vants estão sendo usados de forma bem-sucedida pela corporação.

Adotados em caráter experimental em 2009, os vants têm sido usados como ferramentas de inteligência e auxiliado na apreensão de drogas e prisão de pessoas, principalmente na região de fronteira do país.

Segundo o delegado, há duas aeronaves não tripuladas em uso pela Polícia Federal, com autonomia de 30 horas de voo, podendo percorrer 3 mil quilômetros e antecipar informações aos policiais em operação. Gonçalves assegurou que a preocupação com a segurança dos vants é prioridade — pilotos da Polícia Federal que controlam as aeronaves têm certificação de piloto comercial e a maior formação possível dentro da aviação comercial.

Vants têm se popularizado no mundo devido ao baixo custo e às inúmeras aplicações, como controle e fiscalização do espaço aéreo e do território federal, monitoramento ambiental, de trânsito e patrimonial, avaliação de catástrofes e segurança pública.

O coordenador do comitê de vants da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Antônio Castro, defendeu a regulamentação, como forma de as indústrias expandirem os negócios para o mercado comercial. Estudo recente do setor, citado por Castro, identificou que, com a colaboração da aeronave não tripulada na agricultura, a produção de cana aumentou em 20%. A expectativa é de permissão para atuar em faixas mais baixas que a aviação de passageiros.

Autora do requerimento do debate, junto com Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS) leu perguntas enviadas por cidadãos que acompanharam o debate pelo Portal e-Cidadania e pela TV Senado. Uma delas questionava restrições do uso militar e do compartilhamento de informações. Representante do Estado-Maior da Aeronáutica, o coronel-aviador Paulo Ricardo Laux assegurou que o uso bélico só é permitido em estado de guerra.

— A gente fica orgulhosa de ver a atuação do país e o compromisso com a segurança nessas operações — elogiou Ana Amélia, ao avaliar a audiência como “muito rica e extremamente produtiva”.

Jornal do Senado