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Novas concessões de aeroportos só acontecerão após reestruturação da Infraero

20 de março de 2015

As concessões de aeroportos administrados pela Infraero para a iniciativa privada terão continuidade após a reestruturação da estatal. A reestruturação prevê a divisão da empresa em três subsidiárias. O Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha afirmou que não é possível realizar as concessões programadas no momento, pois é necessário um equilíbrio da receita da empresa para a gestão dos aeroportos menores, principalmente depois da sua diminuição com as concessões dos maiores aeroportos do país.

Na última terça feira (17) o Ministro apresentou à diretoria da Infraero o plano de reestruturação. Padilha afirmou “Precisamos fazer a reengenharia da empresa. Já discutimos com o Ministério do Planejamento e vamos submeter nossa proposta à decisão da presidenta”.

O plano do Ministro é que sejam criadas três subsidiárias: a Infraero Serviços, que fará a operação aeroportuária, a Infraero Participações, que cuidará das sociedades feitas pela empresa, principalmente com as concessionárias que administram os aeroportos nacionais, já que a Infraero tem, na maioria deles, 49% de participação, e a Navegação Aérea, que cuidará especificamente da navegação, deixando a Infraero Serviços em cargo apenas da gestão dos aeroportos.

A reestruturação da empresa visa reequilibrar sua receita. Em 2012 foi a última vez que a Infraero fechou o ano com arrecadação positiva, de R$ 4 bilhões. Nos anos seguintes a empresa conseguiu bancar seu custeio, mas teve de recorrer ao Governo Federal para investimentos. Após as concessões, sua receita caiu ainda mais. A transferência dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG), Brasília (DF) e São Gonçalo do Amarante (RN) para a iniciativa privada fez a Infraero perder 54% de sua receita.

É prevista a concessão a empresas privadas de mais nove aeroportos, porém, só foram informados os nomes de três deles: Salgado Filho (RS), Hercílio Luz (SC) e Luiz Eduardo Magalhães (BA). Como são aeroportos grandes e não regionais, a sua receita é importante para a Infraero no momento. Após a reestruturação da empresa, entretanto, é esperado que a estatal volte a ser lucrativa ainda nesse ano, e então serão possíveis as outorgas. A reforma e as concessões só serão iniciadas após a decisão da presidente, Dilma Rousseff.

Padilha defende um formato em que a Infraero se comporte como uma empresa de mercado: aumento da receita, corte de custos e competição. Afirma: “O cenário em que ela atuava sozinha no mercado acabou”.